Termos e Condições de Uso do Site
Atualizado em 13/01/2022 10:18
Introdução:
EXCELENDO, com sede na Rua Alagoinhas, Quadra 09; Lote 01, PHOC II, Camaçari, BA, Brasil, CEP 42804-607, CNPJ: 13.666.711/0001-41, Inscrição Estadual: 0462794-53, doravante denominada simplesmente loja.excelendo.com.br, e, de outro lado, o cliente qualificado no momento da compra dos produtos através do site loja.excelendo.com.br, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a loja.excelendo.com.br realiza venda de produtos e serviços através da internet.
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelo site loja.excelendo.com.br (“Produtos”) em seus canais de venda.
1. Do Objetivo
O presente documento tem por finalidade estabelecer os Termos e Condições Gerais de uso do site loja.excelendo.com.br (loja.excelendo.com.br).
2. Da Aceitação dos Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda
Ao utilizar o site loja.excelendo.com.br, o cliente aceita integralmente as regras previstas nesse documento e compromete-se a observá-las. As referidas regras estão disponíveis para consulta através do site https://loja.excelendo.com.br/termos-e-condicoes/.
Antes de iniciar qualquer navegação no site, recomenda-se que o cliente se certifique de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termo.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o cliente deve, imediatamente, abster-se de utilizar os nossos serviços. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, através do link https://excelendo.tawk.help/ ou pelo telefone 71 4111-3126, para apresentar a EXCELENDO suas ressalvas.
3. Da Navegação no Site
A loja.excelendo.com.br se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao site 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação que julgar necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site loja.excelendo.com.br em redes sociais ou em comunidades digitais, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
4. Do Cadastro
Os serviços disponibilizados no site loja.excelendo.com.br apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.
Ao cliente, será permitido manter apenas uma conta junto ao site loja.excelendo.com.br. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo sistema.
Para o devido cadastramento junto ao site loja.excelendo.com.br, o cliente deverá fornecer integralmente os dados solicitados. Todas as informações fornecidas pelo cliente devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o cliente responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O cliente deverá fornecer um endereço de e-mail válido, por meio do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas como lidas pelo cliente.
Após a confirmação de seu cadastro, o cliente possuirá um login (apelido) e uma senha pessoal, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site loja.excelendo.com.br. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo cliente a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade a guarda e o sigilo dos referidos dados. O cliente compromete-se a comunicar imediatamente a EXCELENDO, através do link https://excelendo.tawk.help/ ou pelo telefone 71 4111.4126, quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, a qual é pessoal e intransferível.
Será automaticamente bloqueado o cliente que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.
O cliente poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site loja.excelendo.com.br, conforme previsto na Política de Privacidade. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível.
5. Privacidade
O cliente é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil na base de dados loja.excelendo.com.br, e por isso declara estar ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informações enviadas e/ou transmitidas.
6. Dos Direitos Autorais
A estrutura do site loja.excelendo.com.br, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade da EXCELENDO ou de seus Fornecedores e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
O acesso ao site não gera para o cliente qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.
7. Entrega
Ao realizar uma compra no site loja.excelendo.com.br, o cliente deverá indicar as informações necessárias para realização da entrega, bem como tomar ciência das condições estabelecidas na Política de Entrega da EXCELENDO, as quais declara estar ciente e de acordo.
8. Política de Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
As ocorrências que envolvam troca ou devolução de produtos adquiridos pelo site loja.excelendo.com.br estão previstas na Política de Troca e Devolução de Produtos. Todos os termos da política estão em consonância com o Direito brasileiro. Ao realizar uma compra, o cliente reconhece que tomou ciência e está de acordo com as condições estabelecidas na referida política.
9. Formas de pagamento:
9.1 Pagamento à vista: Cartão de crédito
9.2 Pagamento parcelado: Cartão de crédito
9.3 Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação prévia da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro informado pelo cliente são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela loja.excelendo.com.br.
10. Prazos de entrega, de acordo com as condições de pagamento
10.1 Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia útil. Em caso de divergência cadastral, a loja.excelendo.com.br entrará em contato com o cliente.
10.2 O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site será informado no momento da conclusão do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.
10.3 Após a finalização do pedido, não será possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.
10.4 As entregas serão realizadas por transportadora própria ou terceirizada, especialmente contratada para este fim. O cliente receberá informações sobre o status do pedido, através do e-mail cadastrado.
10.5 A loja.excelendo.com.br não se responsabiliza pela montagem ou pela desmontagem de produtos, nem pelo seu transporte para o interior da residência do cliente e/ou içamento dos produtos adquiridos, após realizada a entrega no endereço informado pelo cliente.
11. Ofertas
11.1 As ofertas podem ser encontradas na página principal do site loja.excelendo.com.br e na lista de departamentos. Uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados ou por decisão comercial da loja.excelendo.com.br.
11.2 O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC) através do link https://excelendo.tawk.help/ ou pelo telefone 71 4111-3126.
11.3 Por intermédio do site loja.excelendo.com.br, é fornecido ao cliente um catálogo on-line com os produtos e serviços disponíveis para venda. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos à saúde e segurança do cliente, conforme disponibilizado pelo fabricante.
11.4 Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível ou alteração na estratégia de vendas da EXCELENDO.
11.5 Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão disponíveis no site loja.excelendo.com.br.
11.6 Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o cliente deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o cliente deverá também observar as condições e/ou restrições aplicáveis.
11.7 As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência da EXCELENDO. Elas poderão ser descontinuadas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores da EXCELENDO.
12. Característica dos produtos e risco à saúde
Antes de comprar um produto, o cliente deve ler atentamente no site loja.excelendo.com.br a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente (SAC) através do link https://excelendo.tawk.help/ ou pelo telefone 71 4111-3126.
13. Do Serviço de Atendimento ao cliente
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site loja.excelendo.com.br, o cliente poderá contatar diretamente o serviço de atendimento, através do link https://excelendo.tawk.help/ ou pelo telefone 71 4111-3126. Estes serviços de atendimento ao cliente estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: Segunda a Sexta, das 08:00 às 17:00 e, aos Sábados, das 8:00 às 11:00, exceto feriados.
O cliente poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede da loja.excelendo.com.br, informado no início deste documento, ou dirigir-se a uma das lojas físicas do grupo.
14. Caso fortuito e força maior:
Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes no presente contrato, causados por casos fortuitos ou força maior.
15. Foro:
Fica eleito o foro da cidade de Camaçari, na Bahia, para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.
